Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 25/02/2021 - 16:00
Encerramento: 25/02/2021 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio da Coelce Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 11 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias na forma que indica.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Tatiana Nogueira
Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Horizonte.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Carlos Eloy
Cria o termo de Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive – Thru.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autores: Carlos Eloy, Leandro Lima
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Matéria não lida



Expedientes
Diversos:

O Vereador Haroldo da Saúde pede a retificação de ata em que o Deputado Genecias Noronha assumiu a liderança da bancada dos deputados federais do Ceará e não a bancada do Solidariedade como ficou constando da ata anterior. O Presidente da casa legislativa Carlos Eloy concede a palavra ao procudador do Municipio, Dr. Marcello Desidério a fim de que o mesmo repasse alguns esclarecimentos a cerca do Projeto de Lei n. 004/2021 do Prefeito Nezinho Farias o qual recebeu pareceres favorareis das comissões e está apto para votação na atual Sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina de Francisco Clébio Batista Pires, o Ginásio da Praça da Juventude na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar Providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S.A e da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A
Aprovado

Obs.: Pedido de vistas do Vereador Haroldo da Saúde negado pelo Presidente da Câmara
3 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer a Construção de Areninha no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento, Tatiana Nogueira
Requer a reforma da praça da Igreja Santa Edwiges também conhecida como Praça da Madame no bairro Mangueiral, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autores: Valda, Edson Papinha
Requer a Manutenção da Iluminação Pública nas ruas do Distrito do Dourado, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
7 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Carlos da Bodega, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
Requer a reforma da praça e da quadra do antigo estádio domingão localizada no bairro Zumbi.
Aprovado
8 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Franzé do Hospital, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a imediata reabertura do Hospital de Campanha.
Aprovado
9 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
Requer a retomada da reforma do Estádio Moisesão, no Bairro Catolé neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Valda
Requer a pavimentação Asfáltica em avenida no Distrito de Dourado, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna
Requer Pavimentação Asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Malcozinhado.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Franzé do Hospital - Não
  • Getúlio Vargas - Não
  • Haroldo da Saúde - Não
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Não
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Franzé do Hospital

    2 - Renan do Posto Coluna