Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor Autorizada pelo presidente Carlos Eloy. |
|
| 1 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a doação de chips social para alunos do ensino fundamental, na forma que indica, neste Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica, no Bairro Cachoeira I, neste Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a iluminação pública da Rua Maria Bezerra no Bairro Cachoeira I, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma das pontes da Localidade de Barra, Mundo Novo, Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros e Canavieira dos Muniz neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção e revitalização da praça pública sem denominação, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, no Distrito de Queimadas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a continuação asfáltica da Rua Luis Inácio de Sousa, no Bairro Planalto Horizonte, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de apoio público às ONGs e abrigos de animais vítimas de maus tratos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetados pelo enfrentamento ao COVID-19. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reabertura da cozinha comunitária do Município na modalidade delivery. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo instituir o programa de renda mínima municipal por um período de 90 dias como complemento de renda familiar. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a parceria da gestão municipal com a FATHOR para uma futura reabertura do hospital de campanha contra a COVID-19. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a inclusão dos Professores na lista de prioridade na vacinação do Covid-19. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a drenagem para a Rua Professora Zuleide de Carvalho, ao lado da Areninha no Bairro Diadema I, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requerimento nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer Projeto de Lei Complementar ao atual Código Tributário para a redução da alíquota do ISS e do IPTU na forma que indica, em virtude da atual crise, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a perfuração e construção de um poço profundo na Rua Manoel Assunção na Localidade na Localidade de Tanques. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a aquisição do equipamento capacete elmo, dispositivo de suporte ventilatório não invasivo na forma que indica, neste Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer prioridade na vacinação de pacientes com câncer neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo por um período temporário, uma gratificação para os profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate ao COVID-19 na busca de salvar vidas, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a extensão de horário e dia de atendimento no Centro de Testagem para Covid-19, neste Município. - - |
Aprovado |