Resumo (3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), para fins de adequação ao art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Horizonte/CE.

Requer a doação de chips social para alunos do ensino fundamental, na forma que indica, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica, no Bairro Cachoeira I, neste Município.

Requer a iluminação pública da Rua Maria Bezerra no Bairro Cachoeira I, neste Município.

Requer a reforma das pontes da Localidade de Barra, Mundo Novo, Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros e Canavieira dos Muniz neste Município.

Requer a manutenção e revitalização da praça pública sem denominação, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, no Distrito de Queimadas, na forma que indica.

Requer a continuação asfáltica da Rua Luis Inácio de Sousa, no Bairro Planalto Horizonte, neste Município.

Requer a concessão de apoio público às ONGs e abrigos de animais vítimas de maus tratos, na forma que indica.

Requer a concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetados pelo enfrentamento ao COVID-19.

Requer a reabertura da cozinha comunitária do Município na modalidade delivery.

Requer ao poder executivo instituir o programa de renda mínima municipal por um período de 90 dias como complemento de renda familiar.

Requer a parceria da gestão municipal com a FATHOR para uma futura reabertura do hospital de campanha contra a COVID-19.

Requer a inclusão dos Professores na lista de prioridade na vacinação do Covid-19.

Requer a drenagem para a Rua Professora Zuleide de Carvalho, ao lado da Areninha no Bairro Diadema I, neste Município.

Requer Projeto de Lei Complementar ao atual Código Tributário para a redução da alíquota do ISS e do IPTU na forma que indica, em virtude da atual crise, neste município.

Requer a perfuração e construção de um poço profundo na Rua Manoel Assunção na Localidade na Localidade de Tanques.

Requer a aquisição do equipamento capacete elmo, dispositivo de suporte ventilatório não invasivo na forma que indica, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município.

Requer prioridade na vacinação de pacientes com câncer neste município.

Requer ao Poder Executivo por um período temporário, uma gratificação para os profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate ao COVID-19 na busca de salvar vidas, neste município.

Requer a extensão de horário e dia de atendimento no Centro de Testagem para Covid-19, neste Município.