Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
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Requer drenagem e reparo do calçamento da rua Arco Iris, bairro Planalto Horizonte, neste Município. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), para fins de adequação ao art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Horizonte/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reativação do laboratório fitoterápico, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a reforma da escola Marina Ferreira de Almeida, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Dourado Neto, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação das campanhas de vacinação de cães e gatos na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a disponibilidade de atendimento veterinário para animais domésticos de pessoas de baixa renda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer por parte da gestão municipal o inicio de distribuição da merenda escolar para os alunos da rede publica de educação. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer por parte da gestão municipal processo seletivo para a contratação de Agentes de Saúde. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica na rua Ivaney Bandeira no planalto Horizonte na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha na localidade de Tanques. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reativação do posto de apoio Maria Carlos da Silva no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste município - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a capinhação, limpeza e coleta de galhos e poda de arvores nas ruas do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, bairro Alto da Boa Vista, Queimadas, Alto Alegre, Cajueiro da Malhada, Planalto da Galileia, Timbaúba, Jordão e Gameleira na forma que indica, neste munícipio - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o apoio logístico para implantação de um projeto de plano econômico ´´corrente do bem´´ - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer reabertura das agencias comunitárias dos correios nos bairros que indicam, neste munícipio. - - |
Aprovado |