Resumo (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 18/03/2021 - 15:00
Encerramento: 18/03/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Expedientes
Diversos:

O Presidente Carlos Eloy solicita um minuto de silencio em prol das vitimas do Covid-19, homenageando em especial Jose Evandro Nogueira Lopes e  Francisca Alves como referência a todas as vítimas da pandemia no Município. O Vereador Carlos da Bodega solicita verbalmente a priorização da vacinação aos garis, pois estão em situação de risco de contaminação. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. O Vereador Renan do Posto Coluna requer verbalmente que haja mais atenção por parte do Poder Executivo em relação ao deslocamento dos agentes de saúde, que estão fazendo os deslocamentos em veículos próprios, Requer ainda a contratação de agentes de endemias para atuar em nosso Município. Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade. O Vereador Renan do Posto fez uma menção de agradecimento ao Governador do Estado por não ter deixado de reconhecer como essencial a indústria e a Construção Civil. O Vereador Franzé do Hospital faz uma nota de repúdio à Secretária de Saúde do Município por ter deixado uma senhora ter passado 48hs no corredor do hospital esperando atendimento numa cadeira e a mesma tem câncer. O Vereador Evandro solicita uma homenagem ao sr. José Evandro, falecido recentemente de COVID-19, já que ele teve uma grande importância em nosso Município, desde a emancipação política.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), para fins de adequação ao art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Horizonte/CE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Leandro Lima, Renan do Posto Coluna
Requer a reativação do laboratório fitoterápico, na forma que indica, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a reforma da escola Marina Ferreira de Almeida, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Dourado Neto, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
Requer a ampliação das campanhas de vacinação de cães e gatos na forma que indica, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a disponibilidade de atendimento veterinário para animais domésticos de pessoas de baixa renda, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 134 de 2021
Autores: Franzé do Hospital, Carlos da Bodega
Requer drenagem e reparo do calçamento da rua Arco Iris, bairro Planalto Horizonte, neste Município.
Retirada de Pauta a pedido do autor
10 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas
Requer por parte da gestão municipal o inicio de distribuição da merenda escolar para os alunos da rede publica de educação.
Aprovado
11 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer por parte da gestão municipal processo seletivo para a contratação de Agentes de Saúde.
Aprovado
12 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer a pavimentação asfáltica na rua Ivaney Bandeira no planalto Horizonte na forma que indica, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a construção de uma areninha na localidade de Tanques.
Aprovado
14 - Requerimento nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer a reativação do posto de apoio Maria Carlos da Silva no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste município
Aprovado
15 - Requerimento nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a capinhação, limpeza e coleta de galhos e poda de arvores nas ruas do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, bairro Alto da Boa Vista, Queimadas, Alto Alegre, Cajueiro da Malhada, Planalto da Galileia, Timbaúba, Jordão e Gameleira na forma que indica, neste munícipio
Aprovado
16 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer o apoio logístico para implantação de um projeto de plano econômico ´´corrente do bem´´
Aprovado
17 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
Requer reabertura das agencias comunitárias dos correios nos bairros que indicam, neste munícipio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flávio da Coelce

    2 - Haroldo da Saúde

    3 - Tatiana Nogueira

    4 - Renan do Posto Coluna

    5 - Franzé do Hospital

    6 - Carlos da Bodega

    7 - Carlos Eloy