1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), para fins de adequação ao art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
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Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Horizonte/CE.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Leandro Lima, Renan do Posto Coluna
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Requer a reativação do laboratório fitoterápico, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a reforma da escola Marina Ferreira de Almeida, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Dourado Neto, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer a ampliação das campanhas de vacinação de cães e gatos na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a disponibilidade de atendimento veterinário para animais domésticos de pessoas de baixa renda, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 134 de 2021
Autores: Franzé do Hospital, Carlos da Bodega
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Requer drenagem e reparo do calçamento da rua Arco Iris, bairro Planalto Horizonte, neste Município.
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Retirada de Pauta a pedido do autor
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10 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas
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Requer por parte da gestão municipal o inicio de distribuição da merenda escolar para os alunos da rede publica de educação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer por parte da gestão municipal processo seletivo para a contratação de Agentes de Saúde.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
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Requer a pavimentação asfáltica na rua Ivaney Bandeira no planalto Horizonte na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer a construção de uma areninha na localidade de Tanques.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a reativação do posto de apoio Maria Carlos da Silva no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste município
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a capinhação, limpeza e coleta de galhos e poda de arvores nas ruas do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, bairro Alto da Boa Vista, Queimadas, Alto Alegre, Cajueiro da Malhada, Planalto da Galileia, Timbaúba, Jordão e Gameleira na forma que indica, neste munícipio
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer o apoio logístico para implantação de um projeto de plano econômico ´´corrente do bem´´
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
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Requer reabertura das agencias comunitárias dos correios nos bairros que indicam, neste munícipio.
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Aprovado
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