Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aquisição de usina de oxigênio hospitalar em período de emergência municipal de saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da gestão municipal a inclusão de mulheres grávidas como prioridade na vacinação contra o COVID-19. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a isenção anual de taxas dos mototaxistas e taxistas do município em 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requr a inclusão dos profissionais de limpeza (garis), como prioridade na vacinação contra o COVID-19. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, em caráter de urgência, o atendimento médico de forma remota, com a aplicação de protocolos para um atendimento precoce, neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer priorizar o plano de vacinação contra o COVID-19 os profissionais balconistas de farmácia, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um profissional de fisioterapia com especialidade pulmonar para o tratamento e recuperação de pacientes com COVID-19 na UPA e Hospital de Campanha neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária no Distrito de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede, com videomonitoramento na forma que indica, neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer prioridade na vacinação aos membros do Conselho Tutelar, neste Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o atendimento de demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, neste Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da escola EMEF Dionísia Rocha de Morais, na Localidade de Jenipapeiro e da quadra poliesportiva. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer e reorganização dos atendimentos nas UBS's deste Município, durante o enfrentamento à COVID-19. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação do chafariz público do bairro da Vertente: - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a reposição das luminárias da Rua professora Maria Paula, no bairro Malcozinhado e nas demais ruas do referido bairro - - |
Aprovado |