1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a aquisição de usina de oxigênio hospitalar em período de emergência municipal de saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
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Requer por parte da gestão municipal a inclusão de mulheres grávidas como prioridade na vacinação contra o COVID-19.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer a isenção anual de taxas dos mototaxistas e taxistas do município em 2021.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro
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Requr a inclusão dos profissionais de limpeza (garis), como prioridade na vacinação contra o COVID-19.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Irmão Bento
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Requer, em caráter de urgência, o atendimento médico de forma remota, com a aplicação de protocolos para um atendimento precoce, neste Município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Leandro Lima, Tatiana Nogueira
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Requer priorizar o plano de vacinação contra o COVID-19 os profissionais balconistas de farmácia, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 158 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Tatiana Nogueira
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Requer um profissional de fisioterapia com especialidade pulmonar para o tratamento e recuperação de pacientes com COVID-19 na UPA e Hospital de Campanha neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Renan do Posto Coluna
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Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária no Distrito de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede, com videomonitoramento na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Getúlio Vargas
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Requer prioridade na vacinação aos membros do Conselho Tutelar, neste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 161 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 162 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Irmão Bento, Luciano Pinheiro
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Requer o atendimento de demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 163 de 2021
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Irmão Bento
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Requer a reforma da escola EMEF Dionísia Rocha de Morais, na Localidade de Jenipapeiro e da quadra poliesportiva.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 165 de 2021
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Franzé do Hospital
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Requer e reorganização dos atendimentos nas UBS's deste Município, durante o enfrentamento à COVID-19.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 166 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira
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Requer a instalação do chafariz público do bairro da Vertente:
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requerer a reposição das luminárias da Rua professora Maria Paula, no bairro Malcozinhado e nas demais ruas do referido bairro
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Aprovado
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