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Resumo (7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 29/04/2021 - 15:00
Encerramento: 29/04/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 56 de 2020
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Municipal Manoel Gomes de Farias Neto.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autores: Tatiana Nogueira, Renan do Posto Coluna
Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e o Programa Família Subsidiada.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Prefeito Municipal, Nezinho Farias, encaminha o Ofício n. 27.04.001/2021 indicando o Vereador Renan do Posto Coluna como Líder do Governo e o Vereador Antonio Filho como Vice-Líder do Governo. Em Ofício lido pelo Presidente o Partido Democrático Trabalhista (PDT) indica o Vereador Carlos da Bodega com líder do referido partido. O Vereador Luciano Pinheiro enalteceu o progresso do projeto de abastecimento de agua na região do Tabuleiro que já está em fase de licitação, onde cerca de 700 famílias serão beneficiadas nos distritos de Aningas, Canavieiros dos Pinheiros e Muniz.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Dispõe sobre a instituição de adesão de pulseiras para a identificação do COVID-19 e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a abertura de pavimentação asfáltica da Rua Jorge Eusébio da Silva, localizada no Bairro Catolé, neste Município.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Carlos da Bodega
Requer por parte da gestão municipal o acompanhamento e análise clínica dos chafarizes do Município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
Requer pavimentação asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um castra móvel.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 179 de 2021
Turno: Único
Autores: Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
Requer ao Poder Executivo a isenção da Taxa de Iluminação Pública pelo prazo de 90 dias, para as famílias que estão cadastradas no Cadastro Único do Município de Horizonte e encontra-se em estado de vulnerabilidade.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
Requer a realização do teste rápido para COVID-19 em todos os servidores, de todas as secretarias deste município que estão trabalhando presencialmente, mesmo que seja em dias escalados.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 184 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Carlos da Bodega
Requer a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Baturité por toda a sua extensão.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 187 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Horácio Inácio de Sousa, no Bairro Zumbi por toda a sua extensão.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos Eloy
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Getúlio Vargas

2 - Luciano Pinheiro

3 - Haroldo da Saúde

4 - Tatiana Nogueira

5 - Edson Papinha

6 - Antônio Filho

7 - Renan do Posto Coluna

8 - Carlos Eloy