Resumo (9ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 13/05/2021 - 15:00
Encerramento: 13/05/2021 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Renan do Posto Coluna Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Leitura da emenda aditiva n. 001/2021 ao Projeto de Lei n. 020/2021 que dispõe sobre a sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

O Vereador Edson Papinha Proferiu um requerimento Verbal Solicitando um ponto de apoio na localidade de Tabuleiro. O requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade de todos os presentes 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Fica instituindo o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas publicas neste município
Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Antônio Filho, Carlos da Bodega
Indico ao poder executivo a criação do projeto Vale Gás Social Municipal para famílias que se encontram em situação de Vulnerabilidade na cidade de Horizonte, em face a pandemia de COVID-19.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a Reforma da Escola Manoel Felipe dos Santos, no distrito de Queimados, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a Manutenção e patrolamento da rua Maria José Nogueira, Planalto da Galiléia, na forma que indica, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer pavimentação em calcamento, asfalto, e também a limpeza da Rua Calixto Pereira, no bairro Diadema na forma indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer restauração da pavimentação asfáltica e conclusão do serviço de esgoto na Rua Enir Santos e calçamento em pedra tosca na travessa da Ria Joao Doca, no bairro Centro, na forma que indica, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Carlos da Bodega, Haroldo da Saúde, Luciano Pinheiro
Requer Pavimentação Asfáltica na Rua Valdemiro Queiroz localizada no bairro Zumbi.
Aprovado
8 - Requerimento nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a construção de um centro esportivo na localidade de cachoeira
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade da Preaoca
Aprovado
10 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer a contratação de um Pneumologista para o acompanhamento de pacientes com Covid-19 no Hospital Raimundo Venâncio de Sousa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 203 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Getúlio Vargas

2 - Tatiana Nogueira

3 - Franzé do Hospital

4 - Carlos da Bodega

5 - Haroldo da Saúde

6 - Edson Papinha

7 - Antônio Filho

8 - Carlos Eloy