Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município de Horizonte/CE - - Para apreciação em 1º turno
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Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022. - - |
Aprovado Aprovado com a emenda modificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa subsídios dos membros do Poder Executivo do Horizonte e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal e da seguridade social, nas áreas de apoio a Infra- Estrutura, Segurança Pública, Agricultura, Modernização da Gestão e Saúde. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal um comitê organizacional com as indústrias do município para a possível aquisição de Vacinas contra a Covid19. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de uma Rua paralela a Rodovia Santos Dumont -Br-116, no perímetro Urbano de Horizonte, neste município. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 8 |
Requerimento nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da municipalidade a elaboração de estudos e projeto para determinar como área de preservação ambiental terras ao lado da LAGOA do IPÚ com implantação PARQUE ECOLÓGICO e edificação da "replica" da preguiça gigante fossilizada que lá foi encontrada. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilidade de ambulância dotada UTI e os devidos profissionais 24 horas por dia para a UPA de Horizonte, exclusivamente. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer IMPRESSORAS TERMICAS DE SENHAS DE ATENDIMENTO, para os postos de saúde neste município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à inclusão da categoria bancária entre as prioridades no plano municipal de imunização contra o Covid-19 na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a realização de coleta de exames de sangue nas unidades Básicas de saúde do Catolé, Lagoinha, Buenos Aires I e II. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia no Hospital Municipal Venâncio Raimundo de Sousa, neste município. - - |
Aprovado |