1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município de Horizonte/CE
Obs.: Para apreciação em 1º turno
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Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com a emenda modificativa.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Fixa subsídios dos membros do Poder Executivo do Horizonte e adota outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal e da seguridade social, nas áreas de apoio a Infra- Estrutura, Segurança Pública, Agricultura, Modernização da Gestão e Saúde.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer por parte da gestão municipal um comitê organizacional com as indústrias do município para a possível aquisição de Vacinas contra a Covid19.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Requer a Construção de uma Rua paralela a Rodovia Santos Dumont -Br-116, no perímetro Urbano de Horizonte, neste município.
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Retirada de Pauta a pedido do autor
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8 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Antônio Filho
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Requer da municipalidade a elaboração de estudos e projeto para determinar como área de preservação ambiental terras ao lado da LAGOA do IPÚ com implantação PARQUE ECOLÓGICO e edificação da "replica" da preguiça gigante fossilizada que lá foi encontrada.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a disponibilidade de ambulância dotada UTI e os devidos profissionais 24 horas por dia para a UPA de Horizonte, exclusivamente.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
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Requer IMPRESSORAS TERMICAS DE SENHAS DE ATENDIMENTO, para os postos de saúde neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer à inclusão da categoria bancária entre as prioridades no plano municipal de imunização contra o Covid-19 na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer por parte da gestão municipal a realização de coleta de exames de sangue nas unidades Básicas de saúde do Catolé, Lagoinha, Buenos Aires I e II.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 233 de 2021
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Franzé do Hospital, Haroldo da Saúde
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Requer criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia no Hospital Municipal Venâncio Raimundo de Sousa, neste município.
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Aprovado
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