Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município de Horizonte/CE - - |
Aprovado Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca no Distrito de Queimadas, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Xavier de Freitas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de uma Rua paralela a Rodovia Santos Dumont -Br-116, no perímetro Urbano de Horizonte, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da gestão municipal realização de mutirões cadastrais contra a Covid19 nos bairros distante do centro de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer Instalação de lombada ou redutor de velocidade na avenida Enir Santos neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer; em caráter de urgência, a disponibilidades dos CRAS e demais Órgãos da administração pública, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer Pavimentação em pedra tosca de ruas do bairro Córrego das Quintas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Secretaria de Saúde a contratação de um médico com especialidade em cirurgia ginecológica eletiva na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um balneário no Açude de Aningas, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Pinheiro da Silva-Canavieira dos Pinheiro, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |