Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 18:00
Encerramento: 12/08/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a receber em devolução parte do imóvel doado através da Lei Municipal n. 952, de 22 de março de 2013 à T2 Gestão Logística de Infraestruturas de Transporte LTDA e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Horizonte para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Institui a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município de Horizonte, é dá outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.360, de 09 de Junho de 2020 que dispõe sobre autorização para suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Antônio Filho
Dispões sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Vigia previsto na legislação Municipal de Horizonte para Guarda Patrimonial e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Diego Pinheiro
Requer a construção de um ginásio na localidade de Carnaubal, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Tatiana Nogueira
Requer à construção de um mercado público no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 250 de 2021
Autor: Irmão Bento
Requer pavimentação asfáltica na rua Vital Pereira no bairro Centro, na forma que indica neste munícipio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 252 de 2021
Autores: Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Irmão Bento
Requer por parte da gestão municipal a construção de uma Areninha para o Bairro Malcozinhado.
Aprovado
10 - Requerimento nº 264 de 2021
Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma piscina olímpica no complexo esportivo do Estádio Clenilsão no bairro Diadema.
Aprovado
11 - Requerimento nº 267 de 2021
Autores: Franzé do Hospital, Carlos Eloy, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
Requer o cancelamento do contrato da empresa Fundação Leandro Bezerra de Menezes da unidade de pronto atendimento-UPA, na forma que indica, neste município.
Aprovado

Obs.: Vereadores que foram contrário a proposição.
12 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: Leandro Lima
Requer a instalação de cabines para os mototaxistas em pontos estratégicos no bairro Centro, neste município..
Aprovado
13 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer o atendimento aos pacientes acamados, na forma queindica, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 274 de 2021
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 275 de 2021
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Mangueiral na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 277 de 2021
Autores: Flávio da Coelce, Renan do Posto Coluna
Requer a ampliação dda rede de iluminação pública da Rua Celso Silva a Assunção Nº 6842 até a Rua Luiza Claudia Batista dos Santos, na localidade de Tanques deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Carlos da Bodega

    3 - Franzé do Hospital

    4 - Antônio Filho

    5 - Renan do Posto Coluna

    6 - Carlos Eloy




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente Carlos Eloy convidou o Presidente do Fundo Municipal de Seguridade do Municipio, Carlos Belisário para se fazer presente no plenário durante a sessão. 
     
     
    O Vereador Antonio Filho convidou o Sr. Mairton Freire para fazer uso da tribuna para falar sobre a importancia da padronização da classe Guarda Patrimonial no municipio de Horizonte