Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Município a receber em devolução parte do imóvel doado através da Lei Municipal n. 952, de 22 de março de 2013 à T2 Gestão Logística de Infraestruturas de Transporte LTDA e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Horizonte para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Institui a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município de Horizonte, é dá outras providencias.

Altera a Lei n. 1.360, de 09 de Junho de 2020 que dispõe sobre autorização para suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.

Dispões sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Vigia previsto na legislação Municipal de Horizonte para Guarda Patrimonial e dá outras providências.

Requer a construção de um ginásio na localidade de Carnaubal, na forma que indica.

Requer à construção de um mercado público no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.

Requer pavimentação asfáltica na rua Vital Pereira no bairro Centro, na forma que indica neste munícipio.

Requer por parte da gestão municipal a construção de uma Areninha para o Bairro Malcozinhado.

Requer a construção de uma piscina olímpica no complexo esportivo do Estádio Clenilsão no bairro Diadema.

Requer o cancelamento do contrato da empresa Fundação Leandro Bezerra de Menezes da unidade de pronto atendimento-UPA, na forma que indica, neste município.

Requer a instalação de cabines para os mototaxistas em pontos estratégicos no bairro Centro, neste município..

Requer o atendimento aos pacientes acamados, na forma queindica, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Mangueiral na forma que indica.

Requer a ampliação dda rede de iluminação pública da Rua Celso Silva a Assunção Nº 6842 até a Rua Luiza Claudia Batista dos Santos, na localidade de Tanques deste município.