Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Requer a reforma e modernização do Mercado Público com revitalização do entorno. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Construção de um retorno à altura do km 36 da Br-116 (Rodovia Santos Dumont), neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de um pontilhão na Vila Aprazivel "Preaoca" de município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Sagrada Família na localidade de Tanques deste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requer redutores de velocidade, para avenida Manoel Ferreita de Almeida, na forma que indica neste município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer por parte da gestão municipal um convênio voluntário com a Horiclinic para o fortalecimento de doação de leite materno no municpipio de horizonte - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer atendimento odontológico 24 horas para urgência e emergência, todos os dias da semana , até aos domingos e feriados, na forma que india, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a ampliação da Rede de Iluminação Pública em ruas dos distrito Aningas na forma que indica neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a extesão da rede de abastecimento de água na Av. José Francisco no bairro de Coqueiros na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: -
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Requer disponibilidade de um espaço em prédio público para atendimento veterinário gratuito. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL COM TARIFA ZERO (gratuito) oferecendo-se à população oportunidade de locomoção sem custo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer praça comárea de lazer e equipamentos de academia de saúde no bairro Pica Pau, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer construção de um balneário e da passagem molhada no Açude de Queimadas, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a Construção de um ponto de táxi no Alto Alegre e de mototáxi no Alto de Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao património público do Município de Horizonte, do imóvel doado à BEMT Indústria e Comércio de Confecções e Vestuário LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua José Alberto Coutinho, um logradouro público no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Octo Indústria e Comércio de Confecções LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimôno público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Max Industria Eco-Ltda e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Ceará - SENAI/DR/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado à União Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |