1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado à União Federal e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Ceará - SENAI/DR/CE e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reversão ao patrimôno público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Max Industria Eco-Ltda e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Octo Indústria e Comércio de Confecções LTDA e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Valda
|
Denomina Rua José Alberto Coutinho, um logradouro público no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reversão ao património público do Município de Horizonte, do imóvel doado à BEMT Indústria e Comércio de Confecções e Vestuário LTDA e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 12 de 2021
Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Vargas
|
Requer a Construção de um ponto de táxi no Alto Alegre e de mototáxi no Alto de Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 248 de 2021
Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Vargas
|
Requer construção de um balneário e da passagem molhada no Açude de Queimadas, na forma que indica, neste município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 263 de 2021
Autores: Leandro Lima, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas, Luciano Pinheiro
|
Requer praça comárea de lazer e equipamentos de academia de saúde no bairro Pica Pau, neste município.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Carlos da Bodega
|
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte na forma que indica.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 286 de 2021
Autores: Haroldo da Saúde, Flávio da Coelce, Renan do Posto Coluna
|
Requer ao Poder Executivo a IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL COM TARIFA ZERO (gratuito) oferecendo-se à população oportunidade de locomoção sem custo.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 287 de 2021
Autor: Edson Papinha
|
Requer disponibilidade de um espaço em prédio público para atendimento veterinário gratuito.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 288 de 2021
Autores: Valda, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha
|
Requer a extesão da rede de abastecimento de água na Av. José Francisco no bairro de Coqueiros na forma que indica.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 289 de 2021
Autor: Diego Pinheiro
|
Requer a ampliação da Rede de Iluminação Pública em ruas dos distrito Aningas na forma que indica neste município.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 291 de 2021
Autor: Franzé do Hospital
|
Requer atendimento odontológico 24 horas para urgência e emergência, todos os dias da semana , até aos domingos e feriados, na forma que india, neste município.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Antônio Filho
|
Requer por parte da gestão municipal um convênio voluntário com a Horiclinic para o fortalecimento de doação de leite materno no municpipio de horizonte
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 293 de 2021
Autor: Irmão Bento
|
Requer redutores de velocidade, para avenida Manoel Ferreita de Almeida, na forma que indica neste município.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 296 de 2021
Autor: Flávio da Coelce
|
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Sagrada Família na localidade de Tanques deste município.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 297 de 2021
Autor: Flávio da Coelce
|
Requer a implantação de um pontilhão na Vila Aprazivel "Preaoca" de município.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 298 de 2021
Autor: Renan do Posto Coluna
|
Requer a Construção de um retorno à altura do km 36 da Br-116 (Rodovia Santos Dumont), neste município.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 300 de 2021
Autor: Carlos Eloy
|
Requer a reforma e modernização do Mercado Público com revitalização do entorno.
|
Aprovado
|
