Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer a Pavimentação Asfáltica das ruas no Bairro Catolé, neste município.

Requer a aquisição para doação de material esportivo, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica de rua localizada no Bairro Distrito Industrial na forma que indica.

Requer a criação de um Polo de Lazer tipo Ecopark na Lagoa situada no Bairro Zumbi à margem da Rua Manoel Conrado e conhecida como lagoa do Juarez, neste município.

Requer pavimentação asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.

Estabelece dever funcional no âmbito do serviço público do Município de Horizonte, consistente na vacinação contra a Covid-19 por servidores e empregados públicos municipais, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho, e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público municipal e dá outras providências.

Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador do atropelamento no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica.