Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 18:00
Encerramento: 16/09/2021 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Diego Pinheiro
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Recebemos Oficio N° 001 que dispõe sobre uma audiência publica sobre saúde mental e prevenção ao suicidio Setembro Amarelo.

Recebemos Oficio em 15/09/2021 que dispõe sobre a Solicitação de reserva de data e horário para realização de audiencia pública referente ao segundo quadrimestre de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a violência politica contra mulhres, na forma que indica, nesre município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 294 de 2021
Autores: Leandro Lima, Antônio Filho, Diego Pinheiro
Requer a reforma da praça Maria Pereira de Azevedo no bairro Carnaubal, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 303 de 2021
Autor: Antônio Filho
Requer por parte de Gestão Municipal a implantação da Autarquia de Meio Ambiente no Município de Horizonte.
Aprovado
4 - Requerimento nº 305 de 2021
Autores: Edson Papinha, Antônio Filho
Requer dessalinazador para a escola Raimundo Domingos de Sousa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 306 de 2021
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Antônio no Bairro Catolé, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 308 de 2021
Autor: Irmão Bento
Requer urbanização e pavimentção da Rua Isidoro Castro da Silva, no bairro Malcozinhado , neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 309 de 2021
Autor: Flávio da Coelce
Requer a implantação de um ponto de apoio do CRAS na localidade de Tanques, deste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 310 de 2021
Autor: Flávio da Coelce
Requer a COnstrução de um centro de educaçaõ infantil (CEI) na localidade de Tanques, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 311 de 2021
Autor: Luciano Pinheiro
Requer um Ponto de apoio ao Programa PSF na localidade de PReaoca, neste municipio..
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Papinha

    2 - Franzé do Hospital

    3 - Antônio Filho

    4 - Renan do Posto Coluna

    5 - Carlos Eloy




    Ocorrências da Sessão

     
    O Vereador Rhenan do posto coluna solica um requerimento verbal solicitando a  pavimentação asfaltica na rua Manoel Nunes no bairro catolé.
     
    O Vereador Antonio Filho solicitou um requerimento verbal solicitando sinalizações de transito nas ruas do bairro catolé.