Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de dois centros especializados de reabilitação funcional, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Disponibilização de ambulância 24H para atendimentos das emergências no município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um departamento exclusivo para acompanhar a limpeza pública no município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas no Bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a abertura de parte da rua e sua pavimentação em pedra tosca e em seguida pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer pavimentação asfaltica, para a Rua João Gomes da Silva. bairro zumbi, na forma que indica neste municipio. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer pavimentação asfáltica e urbanização da Rua Vereador Francisco de Assis Cordeiro, bairro Mangueiral, na forma que indica neste município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, a instalação de um programa de ALUGUEL SOCIAL. O objetivo do programa é atender as familias que ainda não foram comtempladas pelo programa de habitação popular. - - |
Aprovado |