1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a criação de dois centros especializados de reabilitação funcional, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Getúlio Vargas, Renan do Posto Coluna
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Requer a Disponibilização de ambulância 24H para atendimentos das emergências no município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer a criação de um departamento exclusivo para acompanhar a limpeza pública no município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas no Bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 312 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a abertura de parte da rua e sua pavimentação em pedra tosca e em seguida pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 318 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer pavimentação asfaltica, para a Rua João Gomes da Silva. bairro zumbi, na forma que indica neste municipio.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 319 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer pavimentação asfáltica e urbanização da Rua Vereador Francisco de Assis Cordeiro, bairro Mangueiral, na forma que indica neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 320 de 2021
Turno: Único
Autores: Haroldo da Saúde, Getúlio Vargas, Tatiana Nogueira
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Requer ao Poder Executivo, a instalação de um programa de ALUGUEL SOCIAL. O objetivo do programa é atender as familias que ainda não foram comtempladas pelo programa de habitação popular.
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Aprovado
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