1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
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Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 313 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a construção de uma Praça Pública, no bairro Catú, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 314 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a revitalização do campo da localidade Área Verde no bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Zumbi, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 322 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Irmão Bento, Tatiana Nogueira
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Requer por parte da Gestão Municipal de Horizonte a criação do Programa Bolsa Esporte.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 325 de 2021
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Getúlio Vargas
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Requer a implantação de uma Cabine Policial no localidade de Tanques, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 326 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico com especialidade em cirurgia Oftalmológica, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 327 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico cirurgião Pediatra, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 328 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
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Requer caminhão/carro para fazer mudanças na forma que indica, neste munícipio.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 330 de 2021
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
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Requer ao Poder Executivo, a volta dos exames laboratoriais nas unidades de saúde e na UPA 24h na forma que indica.
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Aprovado
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