Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo firmar convênios para a realização de exames de mamografia na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de redutores de velocidade do Bairro Planalto Horizonte, que estão recebendo pavimentação asfáltica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Miguel no Planalto Horizonte. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 348 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um chafariz em caráter de urgência e ampliação da rede de iluminação do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a instituição de um programa de auxílio natalidade para gestantes que estejam em situação de vulnerabilidade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo o retorno das atividades presenciais na Cozinha Comunitária do Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer ÁREAS DE CARGAS E DESCARGAS no centro de Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a construção de um chafariz público para atender aos Residenciais José Lino da Silveira I, II, III e IV no Bairro Planalto Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Planalto Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a coleta em domicílio de material para exames laboratoriais na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realizaçãp do Projeto Ação Global nos Bairros, neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma pracinha na Capela de Santa Rita de Cássia na Comunidade Nova Aliança no Bairro Planalto Horizonte, neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Domingos de Araújo, correção das ruas paralelas, substituição das ruas de vapor de sódio por LED, reforma da lavanderia comunitária e do chafariz, interligar todos os poços profundos em uma caixa d'água na Comunidade de Retiro na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Altera o Art. 125 da Lei Complementar nº 002/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Horizonte/Ce.) - - |
Aprovado |
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| 3 |
Autoriza a construção do Hospital Municipal da Mulher e do Centro de Atendimento especializado à saúde da criança e dá outras providências na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Liga Cearense de Árbitros de Futebol e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Comunitária do Loteamento Novo Milênio e dá outras providências. - - |
Aprovado |