1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Comunitária do Loteamento Novo Milênio e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Liga Cearense de Árbitros de Futebol e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Autoriza a construção do Hospital Municipal da Mulher e do Centro de Atendimento especializado à saúde da criança e dá outras providências na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Flávio da Coelce
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Altera o Art. 125 da Lei Complementar nº 002/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Horizonte/Ce.)
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Domingos de Araújo, correção das ruas paralelas, substituição das ruas de vapor de sódio por LED, reforma da lavanderia comunitária e do chafariz, interligar todos os poços profundos em uma caixa d'água na Comunidade de Retiro na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
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Requer a construção de uma pracinha na Capela de Santa Rita de Cássia na Comunidade Nova Aliança no Bairro Planalto Horizonte, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 329 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Requer a realizaçãp do Projeto Ação Global nos Bairros, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Franzé do Hospital
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Requer a coleta em domicílio de material para exames laboratoriais na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Planalto Horizonte na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 340 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Irmão Bento
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Requer a construção de um chafariz público para atender aos Residenciais José Lino da Silveira I, II, III e IV no Bairro Planalto Horizonte.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 341 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Tatiana Nogueira
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Requer ÁREAS DE CARGAS E DESCARGAS no centro de Horizonte na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 346 de 2021
Turno: Único
Autores: Haroldo da Saúde, Carlos da Bodega
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Requer ao Poder Executivo o retorno das atividades presenciais na Cozinha Comunitária do Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Único
Autores: Haroldo da Saúde, Carlos da Bodega
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Requer ao Poder Executivo a instituição de um programa de auxílio natalidade para gestantes que estejam em situação de vulnerabilidade.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer um chafariz em caráter de urgência e ampliação da rede de iluminação do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Miguel no Planalto Horizonte.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
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Requer a implantação de redutores de velocidade do Bairro Planalto Horizonte, que estão recebendo pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 354 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Diego Pinheiro, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer ao Poder Executivo firmar convênios para a realização de exames de mamografia na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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