Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 002, de 17 de maio de 2010 e da outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Denomina vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Município Matriculados em estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.

Requer licença para tratar de interesse particular por 60 dias nos termos do Art. 57, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte\CE.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica de ruas do Bairro Zumbi - Horizonte na forma que indica.

Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de uma Avenida Perimetral ligando os Bairros: Catolé, Área Verde, Lagoinha e Buenos Aires II à Avenida Presidente Castelo Branco no centro de Horizonte.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica de ruas do Distrito de Aningas, na forma que indica.

Requer pavimentação em pedra tosca de logradouros nos bairros Lagoinha e Buenos Aires na forma que indica, neste município.

Requer pavimentação asfáltica de logradouros nos bairros Centro, Buenos Aires e Mangueiral, na forma que indica, neste municipio.

Requer a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Rua de Palha na forma que indica.

Requer a extensão da rede de abastecimento de água no Loteamento El Dourado no Distrito de Dourado na forma que indica.

Requer Pavimentação em pedra tosca da Avenida Martins Clemente do bairro Diadema dois, na forma que indica.

Requer A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Raimundo da Costa no bairro Centro neste município.