Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Horizonte para o período de 2022-2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Município Matriculados em estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede aos servidores públicos do Município de Horizonte, licença por um dia, por ano, para todos realizarem Exame preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a revitalização da praça da Igrejinha do Bairro Catolé. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro de Canavieira dos Pinheiros na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo melhoria salarial para os profissionais de Técnico de Enfermagem do município de Horizonte, conforme justifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo melhoria salarial os Motoristas de Ônibus efetivos categoria "D" lotados na secretária de educação de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua Euclides Souza até a Rua Maria Zilda de Sousa Costa no bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a abertura de parte da Rua Maria Raimunda, sua pavimentação em pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer que seja construído uma "Areninha" na localidade de Coqueiros. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
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| 14 |
Requerimento nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas localizadas no bairro Croatá e que com a nova atualização dos limites geográficos entre Horizonte e Aquiraz passaram a fazer parte do município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um MedMóvel a saúde pública do município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a volta do FOTOSSENSOR que era instalado em frente a VULCABRÁS BR - 116. - - |
Aprovado |