1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Horizonte para o período de 2022-2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Denomina vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda
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Institui o Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Município Matriculados em estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
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Concede aos servidores públicos do Município de Horizonte, licença por um dia, por ano, para todos realizarem Exame preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 258 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer por parte da gestão municipal a revitalização da praça da Igrejinha do Bairro Catolé.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 290 de 2021
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
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Requer a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro de Canavieira dos Pinheiros na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 334 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Antônio Filho, Diego Pinheiro, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer ao Poder Executivo melhoria salarial para os profissionais de Técnico de Enfermagem do município de Horizonte, conforme justifica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 336 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira
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Requer ao Poder Executivo melhoria salarial os Motoristas de Ônibus efetivos categoria "D" lotados na secretária de educação de Horizonte.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 362 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua Euclides Souza até a Rua Maria Zilda de Sousa Costa no bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 363 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 364 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a abertura de parte da Rua Maria Raimunda, sua pavimentação em pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 365 de 2021
Autores: Edson Papinha, Carlos Eloy
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Requer que seja construído uma "Areninha" na localidade de Coqueiros.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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14 - Requerimento nº 366 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas localizadas no bairro Croatá e que com a nova atualização dos limites geográficos entre Horizonte e Aquiraz passaram a fazer parte do município de Horizonte.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 368 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira, Haroldo da Saúde, Valda
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Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um MedMóvel a saúde pública do município de Horizonte.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 369 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer a volta do FOTOSSENSOR que era instalado em frente a VULCABRÁS BR - 116.
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Aprovado
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