Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Francisco Lucivaldo Coelho - ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Call Med Comércio de Medicamentos e Representações LTDA na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui a Semana da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de Horizonte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a Construção e Implantação da Delegacia da Mulher e de Proteção ao Meio Ambiente, neste munícipio. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer por parte da gestão municipal e reconstrução da estátua de São João Batista na praça matriz de Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a transformação do antigo Liceu Maria Dolores, em Horizonte , num Centro de reabilitação Público animal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer por parte da gestão municipal em parceria com a Cagece, a extensão da rede D'Agua ligando o bairro Catolé ao Croata 1. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a volta dos exames de endoscopia no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer pavimentação para toda a extensão da Rua Olho d'agua até o cruzamento com a Rua Manuel Conrado, - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da Praça da Juventude e sua revitalização no Bairro Diadema, neste Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer revitalização do prédio onde funcionava a Cadeia pública do cajueiro da Malhada e que se torne um centro comunitário social e de formação profissionais no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a reforma da Quadra Poliesportiva José Acelino de Menezes, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Franzé do Hospital, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Lucivane do Zezito, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer o encaminhamento de Oficio ao Órgão Federal competente depois de aprovado para que seja denominado o Viaduto da Br 116 nesta cidade com o nome do Sr. Coronel Luiz Flavio Nogueira. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a recuperação da estrutura de drenagem das principais ruas do Parque Diadema I e II, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da EEMF João Antônio da Silva, neste Município. - - |
Aprovado |