Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 09:00
Encerramento: 07/12/2021 - 11:38



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Lucivane do Zezito / PTB
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar parte dos imóveis que indica e adota outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das premiações dos vencedores dos Campeonatos Horizontinos no Município de Horizonte.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/Ce e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Carlos Eloy
Denomina o Equipamento Público na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Presidente Carlos Eloy convidou a Sraª Denise Presidente da Call Med Comércio de Medicamentos e Representações LTDA para agradecer a aprovação do PL 087/2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Lucivane do Zezito / PTB
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Francisco Lucivaldo Coelho - ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Call Med Comércio de Medicamentos e Representações LTDA na forma que indica.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2021
Autores: Antônio Filho, Edson Papinha
Inclui a Semana da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de Horizonte, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 59 de 2021
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho
Requer a Construção e Implantação da Delegacia da Mulher e de Proteção ao Meio Ambiente, neste munícipio.
Aprovado
5 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da gestão municipal e reconstrução da estátua de São João Batista na praça matriz de Horizonte.
Aprovado
6 - Requerimento nº 254 de 2021
Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
Requer por parte da gestão municipal em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a transformação do antigo Liceu Maria Dolores, em Horizonte , num Centro de reabilitação Público animal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 387 de 2021
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da gestão municipal em parceria com a Cagece, a extensão da rede D'Agua ligando o bairro Catolé ao Croata 1.
Aprovado
8 - Requerimento nº 394 de 2021
Autores: Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna
Requer a volta dos exames de endoscopia no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 395 de 2021
Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Haroldo da Saúde
Requer pavimentação para toda a extensão da Rua Olho d'agua até o cruzamento com a Rua Manuel Conrado,
Aprovado
10 - Requerimento nº 396 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer a reforma da Praça da Juventude e sua revitalização no Bairro Diadema, neste Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 397 de 2021
Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira
Requer revitalização do prédio onde funcionava a Cadeia pública do cajueiro da Malhada e que se torne um centro comunitário social e de formação profissionais no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 398 de 2021
Autor: Diego Pinheiro
Requer a reforma da Quadra Poliesportiva José Acelino de Menezes, na forma que indica, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 399 de 2021
Autores: Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Franzé do Hospital, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Lucivane do Zezito, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Requerer o encaminhamento de Oficio ao Órgão Federal competente depois de aprovado para que seja denominado o Viaduto da Br 116 nesta cidade com o nome do Sr. Coronel Luiz Flavio Nogueira.
Aprovado
14 - Requerimento nº 400 de 2021
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer a recuperação da estrutura de drenagem das principais ruas do Parque Diadema I e II, na forma que indica, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 401 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
Requer a reforma da EEMF João Antônio da Silva, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Lucivane do Zezito - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Lucivane do Zezito - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Carlos da Bodega

    3 - Franzé do Hospital

    4 - Antônio Filho

    5 - Diego Pinheiro

    6 - Carlos Eloy