Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/02/2022 - 09:00
Encerramento: 10:43



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o anexo IV da Lei Municipal 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Vereador Irmão Bento solicita verbalmente ao Prefeito Nezinho que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doação de cestas básicas, como foi feito o ano passado.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Edson Papinha, Haroldo da Saúde
Requer um projeto de Lei Complementar ao atual código tributário para redução de alíquota de ISS e IPTU, na forma que indica, em virtude do momento econômico, neste municipio por um período de cinco meses.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Edson Papinha, Haroldo da Saúde, Luciano Pinheiro
Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a doação de material de construção para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõe de casa própria.
Aprovado
3 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
Requer a iluminação pública do viaduto de BR-116 e da avenida que liga o mesmo a avenida Presidente Castelo Branco, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Jose Edgledson da Silva Nunes, na forma que indica, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Antônio Josely Belchior no Bairro Zumbi.
Aprovado
6 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer redutores de velocidade na rua Maria da Conceição na localidade de Picapau,
Aprovado
7 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Valda
Requer pavimentação Asfáltica das principais ruas e comunidades dos Distritos de Dourado e Aningas na forma que indica, neste município.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo da Saúde

2 - Edson Papinha

3 - Franzé do Hospital

4 - Antônio Filho

5 - Carlos da Bodega

6 - Renan do Posto Coluna

7 - Irmão Bento

8 - Carlos Eloy