Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da gestão municipal a doação de tablets para alunos e professores da rede pública do município de Horizonte, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer que seja construído uma “Areninha” no Bairro Pica — Pau, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer a limpeza da parte superior do Canal do Trabalhador e logradouro adjacente, na forma que indica, neste município. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
|
| 15 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Prefeitura doação de cadernos, lápis e canetas para os alunos da educação infantil (CEI) e ensino fundamental da rede pública municipal de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma da escola José Aldemir da silva, localizado no bairro Planalto Horizonte, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Pavimentação Asfáltica das Ruas Hélio Bezerra e Paulino Pereira localizados no bairro Buenos Aires Il, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma e ampliação do prédio da Escola Maria Pinheiro da Silva na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma e ampliação do antigo prédio da CEI Eufrazina Martins dos Santos na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a exclusão da taxa de emissão da segunda via do RG, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer construção do Parque Ecológico de Coqueiros. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer Pavimentação Asfáltica com Drenagem na referida Rua localizada no bairro Diadema na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da prefeitura a volta da doação da carteira de habilitação para as pessoas carentes do município na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da prefeitura a volta da doação de matérias de construção para as famílias carentes do município na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto da Galiléia na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e matérias escolares para os alunos da educação infantil e fundamental ( da Creche ao 9° ano) na Rede Publica Municipal de ensino de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo IV da Lei Municipal 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado A Presidente do Sindicato dos Servidores, Valdênia, se pronunciou favoravelmente sobre o Projeto |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |