1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o anexo IV da Lei Municipal 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: A Presidente do Sindicato dos Servidores, Valdênia, se pronunciou favoravelmente sobre o Projeto
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3 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
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Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e matérias escolares para os alunos da educação infantil e fundamental ( da Creche ao 9° ano) na Rede Publica Municipal de ensino de Horizonte.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto da Galiléia na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
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Requer da prefeitura a volta da doação de matérias de construção para as famílias carentes do município na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
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Requer da prefeitura a volta da doação da carteira de habilitação para as pessoas carentes do município na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer Pavimentação Asfáltica com Drenagem na referida Rua localizada no bairro Diadema na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Antônio Filho, Carlos Eloy
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Requer construção do Parque Ecológico de Coqueiros.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 45 de 2022
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Antônio Filho, Franzé do Hospital
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Requer a exclusão da taxa de emissão da segunda via do RG, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 46 de 2022
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho
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Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a reforma e ampliação do antigo prédio da CEI Eufrazina Martins dos Santos na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a reforma e ampliação do prédio da Escola Maria Pinheiro da Silva na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Antônio Filho, Tatiana Nogueira
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Requer a Pavimentação Asfáltica das Ruas Hélio Bezerra e Paulino Pereira localizados no bairro Buenos Aires Il, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Antônio Filho, Tatiana Nogueira
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Requer a reforma da escola José Aldemir da silva, localizado no bairro Planalto Horizonte, neste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Antônio Filho, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
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Requer da Prefeitura doação de cadernos, lápis e canetas para os alunos da educação infantil (CEI) e ensino fundamental da rede pública municipal de Horizonte.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Flávio da Coelce
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Requer a limpeza da parte superior do Canal do Trabalhador e logradouro adjacente, na forma que indica, neste município.
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Retirada de Pauta a pedido do autor
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17 - Requerimento nº 53 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas, Irmão Bento
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Requer que seja construído uma “Areninha” no Bairro Pica — Pau, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas, Irmão Bento
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Requer por parte da gestão municipal a doação de tablets para alunos e professores da rede pública do município de Horizonte, na forma que indica.
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Aprovado
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