Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Gilberto Nogueira Lopes o Terminal Rodoviário no centro de Horizonte/CE, na forma que indica, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, utilização, queima e solto de fogos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Horizonte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público do Município de Horizonte, do Imóvel doado a Lucas Goulart Holanda - ME e dá outras providências. - |
Matéria lida |