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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/532175998464958



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 09:00
Encerramento: 15/02/2022 - 13:07



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Denomina de Gilberto Nogueira Lopes o Terminal Rodoviário no centro de Horizonte/CE, na forma que indica, e adota outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Carlos Eloy
Proíbe o manuseio, utilização, queima e solto de fogos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Horizonte, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público do Município de Horizonte, do Imóvel doado a Lucas Goulart Holanda - ME e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente convida a Sra. Jô Farias, Primeira Dama e Secretária de Articulação Social e Política; também a Secretária de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social, Marcelha Pinheiro de Melo; Secretária de Educação, Rita de Cássia Enéas; Secretária de Cultura e Turismo, a ex-Vereadora Itaciana Carneiro; Coordenadora Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Martin Silva; chamou ainda a Presidente do Conselho de Igualdade Social, Sra. Marleide Nascimento; e a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, sra. Valdênia. todos pata tomarem assento ao Plenário. O Sr. Presidente autoriza a leitura do Ato n. 001/2022, que : "Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Jefferson Silveira da Cruz na forma que indica", de autoria da Mesa Diretora; também o Ofício Circular n. 002/2022, que: "Convoca uma audiência pública para o dia 16/02/2022, a fim de apresentar o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e para o relatório de gestão da saúde (SUS), ambos do 3º quadrimestre de 2021", de autoria do Presidente da Casa; Ainda o Ofício n. 004.10.02.2022, "Solicitando a fala na Sessão Plenária do dia 15/02/2022", de autoria da Secretária de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social - SAS, Marcelha Pinheiro de Melo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e quilombolas, no serviço público municipal em cargos e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: A matéria teve a discussão dos Secretários Municipais e Coordenadores presentes à Sessão, além da discussão dos Vereadores
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao Industrial e Comercial de Produtos de Limpeza e Alimentos LTDA dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
 Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Haroldo da Saúde
Requer por parta da gestão municipal a Pavimentação asfáltica de logradouros situados no bairro Zumbi, neste municipio.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autores: Valda, Edson Papinha
Requer a reforma da Escola Raimundo Domingos de Sousa e da Quadra Amaro Luiz Crispim no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema - Horizonte na forma que indica.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Antônio Filho, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a implantação de um Posto de Saúde (PSF) no Bairro do Picapau.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer drenagem para a Rua Américo Evaristo, em frente ao numero cento e seis(106), Rua Paralela com Maria Tamires, Bairro Diadema.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Paulino Neto de Sousa no Distrito Industrial, neste município.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 75 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
Requer instalação de Poço Profundo e ampliação de abastecimento de água em ruas do bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Antônio Filho
Requer instalação de um espaço denominado PlayPet, nas principais praças do Município de Horizonte.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Haroldo da Saúde
Requer a afoção de medidas que tragam melhorias na cobertura de telefonia fixa e móvel no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.
 Aprovado
15 - Requerimento nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Sagrada Familia, na localidade de Tanques, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Antônio Filho - Não
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Não
  • Getúlio Vargas - Não
  • Haroldo da Saúde - Não
  • Irmão Bento - Não
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
  • Antônio Filho - Não
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Não
  • Getúlio Vargas - Não
  • Haroldo da Saúde - Não
  • Irmão Bento - Não
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
  • Antônio Filho - Não
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Não
  • Getúlio Vargas - Não
  • Haroldo da Saúde - Não
  • Irmão Bento - Não
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Franzé do Hospital

    2 - Carlos da Bodega

    3 - Renan do Posto Coluna

    4 - Renan do Posto Coluna

    5 - Carlos Eloy




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será no dia 22 de fevereiro de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, em 15 de fevereiro de 2022.