Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 09:20
Encerramento: 22/02/2022 - 12:25



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências;
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Presidente Carlos Eloy solicitou 1(Um) Minuto de Silêncio em referência ao Sr. Miguel Stefen Pai de um ex-parlamentar de Horizonte. O Presidente Carlos Eloy convidou a Sr.a Joira para fazer uso da tribuna em referência da pessoa homenageada pelo PL 001/2021. 

O Veredor Antonio Filho soclicitou de forma verbal a implantação de Célula de Proteção Comunitária no bairro Catolé no Municipio de Horizonte/Ce(baseado no REQ 023/2022 de autoria da Vereadora Tatiana Nogueira).

O Presidente Carlos Eloy convidou o Sr. Jairo Jorge a fazer uso da tribuna por 5 minutos.

 

O Vereador Antonio Filho e a Vereadora Tatiana Nogueira solicitaram de forma verbal a presença da Secretária da Educação para prestar explicações acercas dos problemas enfrentados pelo segmento no municipio. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Denomina de Gilberto Nogueira Lopes o Terminal Rodoviário no centro de Horizonte/CE, na forma que indica, e adota outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Proíbe o manuseio, utilização, queima e solto de fogos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público do Município de Horizonte, do Imóvel doado a Lucas Goulart Holanda - ME e dá outras providências.
Retirado de Pauta a pedido do Presidente
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da gestão municipal a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Área Verde(Catolé).
Aprovado
5 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer restauração da Praça pública, a construção de um chafariz e a ampliação da rede de iluminação no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Getúlio Vargas, Luciano Pinheiro
Requer a implantação de Célula de Proteção Comunitária nos Distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e sede com vídeo monitoramento na forma que indica, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Leandro Lima, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a criação de um sistema virtual de pré-matrícula para rede pública municipal e estadual de ensino, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Requer revitalização da praça de Coqueiros, incluindo uma "brinquedopraça" e academia de saúde.
Aprovado
9 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Carlos da Bodega, Getúlio Vargas
Requer o retorno das aulas do cursinho pré-vestibular de forma presencial neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Irmão Bento
Requer a pavimentação asfáltica da rua Cícero Brindeiro no Bairro Vertente.
Aprovado
11 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer quebra molas para a Rua Jose Alci Pinheiro Mendes no bairro diadema II, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas do distrito do Dourado, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
13 - Requerimento nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Valda
Requer reforma e a ampliação do Mercado Publico de Dourado na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
14 - Requerimento nº 100 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Irmão Bento, Tatiana Nogueira
Requer por parte da gestão municipal de Horizonte-Ceará que seja incluído a divulgação do número telefônico 180 Central de Atendimento à Mulher em todas as correspondências impressas e ou virtuais e meios de comunicação na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 109 de 2022
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro
Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga Canavieira dos Pinheiros á localidade de Tanques, na forma que indica, neste município.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
Requer ao Poder Executivo que providencie novos fardamentos e equipamentos de trabalho para os profissionais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, na forma que indica.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Requer a recuperação da iluminação da Areninha localizada no Novo Diadema neste município.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 115 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Diego Pinheiro
Requer a reforma e modernização do Estádio Clenilsão, na forma que indica.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Franzé do Hospital

    2 - Haroldo da Saúde

    3 - Tatiana Nogueira

    4 - Carlos da Bodega