Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde - Maria Carlos da Silva na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste municipio. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo majorar o percentual de Insalubridade dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates ás Endemias (ACE) de 20% para 30%, no município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma Praça Mais Infância e Academia de saúde no distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer médico clínico geral para atendimento eletivo dos pacientes encaminhados dos postos de saúde para o hospital, na forma que indica, neste municipio. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a reforma completa da UBS Maria Medeiros Moura, Parque Diadema II na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências; - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |