1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências;
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 107 de 2022
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer a reforma completa da UBS Maria Medeiros Moura, Parque Diadema II na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 116 de 2022
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna
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Requer médico clínico geral para atendimento eletivo dos pacientes encaminhados dos postos de saúde para o hospital, na forma que indica, neste municipio.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 117 de 2022
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce
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Requer a implantação de uma Praça Mais Infância e Academia de saúde no distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro
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Requer ao Poder Executivo majorar o percentual de Insalubridade dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates ás Endemias (ACE) de 20% para 30%, no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde - Maria Carlos da Silva na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste municipio.
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Aprovado
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