Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2022 - 09:00
Encerramento: 01/03/2022 - 10:28



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiana Nogueira Tratamento de Saúde Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências;
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 107 de 2022
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Requer a reforma completa da UBS Maria Medeiros Moura, Parque Diadema II na forma que indica, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 116 de 2022
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna
Requer médico clínico geral para atendimento eletivo dos pacientes encaminhados dos postos de saúde para o hospital, na forma que indica, neste municipio.
Aprovado
6 - Requerimento nº 117 de 2022
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce
Requer a implantação de uma Praça Mais Infância e Academia de saúde no distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Franzé do Hospital, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro
Requer ao Poder Executivo majorar o percentual de Insalubridade dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates ás Endemias (ACE) de 20% para 30%, no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde - Maria Carlos da Silva na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste municipio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Abstenção
  • Getúlio Vargas - Abstenção
  • Haroldo da Saúde - Abstenção
  • Irmão Bento - Abstenção
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Abstenção
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Franzé do Hospital

    2 - Edson Papinha

    3 - Antônio Filho

    4 - Carlos da Bodega

    5 - Irmão Bento

    6 - Renan do Posto Coluna

    7 - Carlos Eloy




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 08 de março de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 1º de março de 2022.