Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a regularização Fundaria dos imóveis dos conjuntos habitacionais e populares doado pela gestão municipal em parceria com o Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização do teste gratuito para COVID-19 nas Unidades básicas de saúde (UBS) do município; e a extensão no horário de atendimento médico nas seguintes UBS: Catolé, Queimadas, Planalto Horizonte w Buenos Aires I e II na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer reforma do Posto de Saúde Francisco Izeu Cavalcante no Bairro Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer reforma do Centro de Serviços José Machado de Almeida (Correios) no Bairro Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer serviço de anestesista 24 horas no hospital Venancio Raimundo de Sousa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a presença do Presidente do Fundo Municipal (FUNDEB) e da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre à prestação de contas, extrato bancário, saldo financeiro, onde foram aplicados os referidos recursos, o plano de trabalho e se restou saldo para rateio. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer construção de uma praça na localidade de Córrego das quintas, nas proximidades da Escola Raimundo Domingos de Sousa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Contratação de Profissionais "Cuidador de criança com necessidades educacionais especiais" para rede publica de ensino, neste município - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer junto ao Poder Executivo um convênio de cooperação recíproca com Departamento Estadual de Trânsito - Detran-CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer junto ao Poder Executivo a construção de Areninha no Bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |