Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 09:00
Encerramento: 08/03/2022 - 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Expedientes
Diversos:

O Presidente Carlos Eloy convidou a Sra. Patricia Silva Portela para fazer uso da tribuna após a aprovação do Reqº 124/2022. A mesma é mãe de um adolecente de 14 anos que necessita de uma atenção especial de um profissional qualificado na rede do ensino publico de Horizonte. O Vereador Haroldo da Saúde fez um agradecimento ao Deputado Federal Junior Mano ao recurso destinado ao Municipio de Horizonte para a aquisição de uma Maquina de Ultrassom.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a regularização Fundaria dos imóveis dos conjuntos habitacionais e populares doado pela gestão municipal em parceria com o Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).
Aprovado
3 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Requer a disponibilização do teste gratuito para COVID-19 nas Unidades básicas de saúde (UBS) do município; e a extensão no horário de atendimento médico nas seguintes UBS: Catolé, Queimadas, Planalto Horizonte w Buenos Aires I e II na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Valda
Requer reforma do Posto de Saúde Francisco Izeu Cavalcante no Bairro Dourado, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Valda
Requer reforma do Centro de Serviços José Machado de Almeida (Correios) no Bairro Dourado, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer serviço de anestesista 24 horas no hospital Venancio Raimundo de Sousa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2022
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Tatiana Nogueira
Requer a presença do Presidente do Fundo Municipal (FUNDEB) e da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre à prestação de contas, extrato bancário, saldo financeiro, onde foram aplicados os referidos recursos, o plano de trabalho e se restou saldo para rateio.
Rejeitado
8 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Valda
Requer construção de uma praça na localidade de Córrego das quintas, nas proximidades da Escola Raimundo Domingos de Sousa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 124 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Getúlio Vargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Requer a Contratação de Profissionais "Cuidador de criança com necessidades educacionais especiais" para rede publica de ensino, neste município
Aprovado
10 - Requerimento nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer junto ao Poder Executivo um convênio de cooperação recíproca com Departamento Estadual de Trânsito - Detran-CE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 129 de 2022
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Tatiana Nogueira
Requer junto ao Poder Executivo a construção de Areninha no Bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 121 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Não
  • Carlos Eloy - Não
  • Diego Pinheiro - Não
  • Edson Papinha - Não
  • Flávio da Coelce - Não
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Não
  • Luciano Pinheiro - Não
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flávio da Coelce

    2 - Irmão Bento

    3 - Antônio Filho

    4 - Franzé do Hospital

    5 - Haroldo da Saúde

    6 - Carlos da Bodega

    7 - Renan do Posto Coluna

    8 - Tatiana Nogueira

    9 - Carlos Eloy