Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |