Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 09:00
Encerramento: 15/03/2022 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Pinheiro Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Leandro Lima
Institui critérios, parâmetros e diretrizes para constituição da "Rede de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência" no municipio de Horizonte.
Aprovado
2 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal a extensão da rede elétrica em diversas ruas do Bairro Catolé.
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Valda
Requer Reforma do Centro de Educação Infantil Dona Sinhá no Bairro Dourado e do espaço dos brinquedos, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer a construção de uma praça com academia da saúde e arena de futevôlei na localidade de Canavieira dos Muniz, na forma que indica, neste município.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
5 - Requerimento nº 126 de 2022
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Antônio Filho, Franzé do Hospital, Tatiana Nogueira
Requer retorno do seguintes exames: TS4, T4L, T3L, Ferritina, Urinocultura, Hdl, e Hiv no laboratório central neste municipio.
Aprovado
6 - Requerimento nº 130 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Getúlio Vargas
Requer a pavimentação em pedra tosca, em parte da Rua Maria Bruno no bairro Catolé, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
Requer junto ao Poder Executivo a construção de Areninha na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 133 de 2022
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Tatiana Nogueira
Requer ação cultural promovendo oficinas de poesia nas escolas do município "O Jovem poeta".
Aprovado
9 - Requerimento nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a implantação do fundo municipal dos direitos da mulher na forma que indica, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal a contratação de professores auxiliares e de educação física para toda a rede pública de Educação Municipal.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Filho

2 - Franzé do Hospital

3 - Haroldo da Saúde

4 - Renan do Posto Coluna




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 22 de março de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 15 de março de 2022.