Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 09:00
Encerramento: 22/03/2022 - 11:24



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei Nº 1.353, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, altera a Lei n. 1.336, de 24 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Diego Pinheiro
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente convida a Servidora Valdênia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, bem como a Secretária Marselha, Secretária de Assistência Social para tomarem assento ao Plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer a construção de uma praça com academia da saúde e arena de futevôlei na localidade de Canavieira dos Muniz, na forma que indica, neste município.
Aprovado

Obs.: Vereador Franze do Hospital não votou pois não se encontrava em plenário
5 - Requerimento nº 131 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Luciano Pinheiro
Requer a Construção de uma Areninha na comunidade de Picapau.
Aprovado

Obs.: Os Vereadores Franze do Hospital e Diego Pinheiro não votaram por ausência em plenário
6 - Requerimento nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
Requer a capinação, limpeza e coleta de galhos e podas de árvores nas ruas, na Praça e no Estádio Pinheirão na localidade de Canavieira dos Pinheiros na forma que indica, neste município.
Aprovado

Obs.: Os Vereadores Franze do Hospital, Diego Pinheiro e Haroldo da Saúde não votaram por ausência em plenário
7 - Requerimento nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a Reforma da Praça do Bairro Malcozinhado, neste municipio.
Aprovado

Obs.: Vereador Franze do Hospital não votou pois não se encontrava em plenário
8 - Requerimento nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a continuidade da Pavimentação Asfáltica de ruas no bairro Gameleira.
Aprovado

Obs.: Vereador Franze do Hospital não votou pois não se encontrava em plenário
9 - Requerimento nº 144 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Getúlio Vargas, Renan do Posto Coluna
Requer por parte da gestão municipal a Pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro Catolé.
Aprovado

Obs.: Vereador Franze do Hospital não votou pois não se encontrava em plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Franzé do Hospital - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tatiana Nogueira

    2 - Haroldo da Saúde

    3 - Antônio Filho

    4 - Carlos da Bodega

    5 - Renan do Posto Coluna

    6 - Carlos Eloy




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 29 de março de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 22 de março de 2022.