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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vyGCi7ulfJY



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 09:00
Encerramento: 16/08/2022 - 10:29



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leandro Lima Interesse Particular Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede Gratificação de Engajamento nas Atividades de Transito (GEAT), aos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente, no ato da abertura da Sessão, solicitou um minuto de silêncio em favor do Vereador Franzé do Hospital. A homenagem foi prestada por todos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal a doação oficial de um terreno para a Associação Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ: 11.106.615/0001-13
 Aprovado
2 - Requerimento nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer pavimentação em pedra tosca em Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer pavimentação em pedra tosca no Alto Alegre Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 242 de 2022
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
Requer a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) volante na forma que indica, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 242 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 240 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 239 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 234 de 2022
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tatiana Nogueira

    2 - Irmão Bento

    3 - Haroldo da Saúde

    4 - Carlos da Bodega

    5 - Carlos Eloy

    6 - Carlos Eloy




    Considerações Finais

    Ao final da Sessão o Sr. Presidente lamentou profundamente o ocorrido com o Vereador Franzé do Hospital, prestando sua nota de solidariedade à sua família e amigos, afirmando que esta Casa está de luto pela tragédia. Ao final, nos termos do inciso I do art. 12 e do art. 13 do Regimento Interno, bem como o inciso XI do art. 37 da Lei Orgânica e na forma do § 1º e inciso I do art. 8º do Decreto-Lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967, declarou extinto o mandato do Vereador Franzé do Hospital. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, convocando esta Casa para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23 de agosto deste. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Horizonte em 16 de agosto de 2022.