Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma, ampliação e modernização do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa - HMVRS, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que os subsidios dos professores, diretores e cordenadores contratados sejam de no mínimo 80% do piso nacional dos professores efetivos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a abertura da farmácia pública do município nos finais de semana e feriados de acordo com a lei municipal em vigor. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma de prédio e da quadra poliesportiva da Escola Lourenço Pereira dos Santos, na localidade da Barra na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereadora Tatiana Ausente em plenário |