Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 09:00
Encerramento: 30/08/2022 - 10:01



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Filho Não Informado Sessão
Getúlio Vargas Não Informado Sessão
Haroldo da Saúde Não Informado Sessão
Irmão Bento Não Informado Sessão
Renan do Posto Coluna Não Informado Sessão
Tatiana Nogueira Não Informado Sessão
Valda Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente, depois de aberta a Sessão nos termos do art. 97 do Regimento Interno, anuncia a presença da Sra. Adriana Silveira, 1ª Suplente do Partido Progressista (PP), e atualmente Conselheira Tutelar, que hoje assumirá ao mandato de Vereadora de Horizonte, pela vaga ocorrida ante ao falecimento de nosso ilustre colega, Vereador Franzé do Hospital. Em seguida o Sr. Secretário proferiu a leitura da renúncia do cargo de Conselheira Tutelar de Horizonte feito ao Poder Executivo e a devida resposta de aceite da SEPLAD. Ato contínuo o Sr. Presidente convida ao Sr. Secretário para ler a convocação da Sra. Adriana Silveira e a sua correspondência em resposta a esta Casa e convida à Sra. Adriana Silveira para tomar assento ao Plenário. Em seguida o Sr. Presidente faz a leitura do Termo de Compromisso da Vereadora, nos termos do art. 5º do Regimento Interno. Lido o Termo de Compromisso a Vereadora de pé e com a mão direita estendida declarou: "Assim o Prometo". O Sr. Presidente declara empossada como Vereadora de Horizonte a Sra. Adriana Silveira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências.
Retirado de Pauta a pedido do Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias.
Retirado de Pauta a pedido do Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Denomina de Mauro Martins do Nascimento, a avenida do Planalto Horizonte na forma que indica e dá outras providências.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
4 - Requerimento nº 249 de 2022
Autores: Getúlio Vargas, Tatiana Nogueira
Requer do Poder Público Municipal a recuperação e restauração da Rua Luiz da Mata, Bairro Buenos Aires I, neste município.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
5 - Requerimento nº 250 de 2022
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Carlos da Bodega
Requer a Reforma da EMEF Escola José Eduardo de Souza no bairro Zumbi neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana Silveira

2 - Carlos da Bodega

3 - Carlos Eloy




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente sessão Convocando uma Sessão Extraordinaria que realizar-se-a no dia 06 de setembro as 09hs da manha. Sala das Sessões das Camara Municipal de Horizonte aos 30 dias do mês de agosto de 2022.