Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requer a regulamentação através de lei, da gratificação concedida aos dentistas, enfermeiros e profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer por parte do Poder Executivo a implantação do Piso Salarial Nacional dos profissionais de Fisioterapia, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Público Municipal a recuperação e restauração da Rua Luiz da Mata, Bairro Buenos Aires I, neste município. - Requerimento nº 249 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Proteção de Bens e Serviços Municipais (GIPBSM) - aos servidores públicos municipais que compõem a Guarda Municipal de Horizonte. - Indicação nº 12 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Mauro Martins do Nascimento, a avenida do Planalto Horizonte na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências. - - |
Aprovado |