Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 09:00
Encerramento: 07/02/2023 - 11:03



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valda Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e adota outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos a se colocarem de pé para todos juntos entoarem o Hino Municipal de Horizonte. Em seguida foi solicitado 1(Um) Minuto de Silêncio em refêrencia as vitimas do terremoto na cidade Kahramanmaraş Gaziantep, Turquia. Leitura do Ato da Mesa Diretora n. 001, de 27 de janeiro de 2023, que: "Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Horizonte/CE, para o biênio 2023/2024, nos termos do art. 54 de nosso Regimento Interno". Na forma forma do § 1º do art. 174 do Regimento Interno, o Sr. Presidente constituição da Comissão Especial a fim de emitir parecer ao Projeto de Resolução n. 001/2023, formado pelos Vereadores Tatiana Nogueira - Presidente; Vereador Renan do Posto Coluna - Vice-Presidente e Vereador Carlos da Bodega como membro. O Presidente convidou o Sr. Sérgio, representante da guarda patrimonial de Horizonte, para falar sobre a importancia da instituição do indice de periculosidade para a categoria. O Sr. Presidente, nos termos da alínea f do inciso II do art. 43 do Regimento Interno, concedeu a palavra à sra. Milena Moreira, por cinco minutos, que se manifestou acerca de problemas de saúde sofridos por munícipes, com o descaso do Poder Público Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Institui o Índice de Periculosidade para a Guarda Patrimonial do Município de Horizonte/CE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Valda, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna
Requer a pavimentação em pedra tosca das rua do Bairro Córrego das Quintas, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário

Obs.: Vereadora ausente por motivos de saúde.
3 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Adriana Silveira
Requer a drenagem e urbanização em área pública situada no Bairro Mangueiral, nesta cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Valda, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna
Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade da Rua da Palha no bairro Dourado, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário

Obs.: Vereadora ausente por motivos de saúde.
5 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna
Requer a implantação do Centro Terapêutico neste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer a construção da estrutura de abastecimento de água encanada para a Rua N, no Bairro Lagoinha, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 4 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023 Matéria não votada
    Indicação nº 2 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Getúlio Vargas

    3 - Flávio da Coelce

    4 - Renan do Posto Coluna

    5 - Tatiana Nogueira

    6 - Carlos da Bodega

    7 - Antônio Filho




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 14 de fevereiro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.