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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=q4jcnpIwW2Q



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 09:00
Encerramento: 14/02/2023 - 11:28



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Silveira Tratamento de Saúde Sessão
Carlos Eloy Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo II, da Lei n. 1.353, de 18 de março de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e na tabela do Anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo III, da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Denomina de Francisco Webster Nobre da Costa a Areninha localizada na rua Francisco Carlos n. 526 localidade de Coqueiros, neste Município.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Lei n. 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o anexo IV da Lei Municipal n. 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.


Obs.: Para a apreciação em 1º turno 		Aprovado em 1º Turno
2 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho
Dispõe sobre a criação de Centros de Assistência e Proteção a Mulheres vítimas de violência em Horizonte, sigla CAPMH ou, popularmente, Casa Rosa, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Valda, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna
Requer a pavimentação em pedra tosca das rua do Bairro Córrego das Quintas, na forma que indica.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Valda, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna
Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade da Rua da Palha no bairro Dourado, na forma que indica.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de grama sintética no campo Society localizado na Praça da Juventude, no bairro Catolé.
 Retirada de Pauta a pedido do autor

Obs.: A Pedido do autor
6 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a pavimentação asfáltica no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer calçadas padronizadas para os bairros Diadema I e II, Mangueiral, Malcozinhado e Zumbi, na forma que indica, neste Município.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renan do Posto Coluna
2 - Antônio Filho
3 - Irmão Bento



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 11 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 6 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 5 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 1 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 4 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Não
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renan do Posto Coluna

    2 - Antônio Filho

    3 - Irmão Bento

    4 - Haroldo da Saúde

    5 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á logo mais ao final desta, em Sessão Extraordinária, a fim de apreciarmos os Projetos de Lei n. 004, 005, 006, 007, 010, 011, 012/2023, bem como o Projeto de Resolução n. 001/2023, em segundo turno. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.