Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rivaldo Nogueira Neri a Areninha do Bairro Cajueiro da Malhada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o art.º 6º da Lei Municipal 1.534, de 16 de fevereiro de 2023, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina as vias púbicas do Distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |