Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 18:00
Encerramento: 28/02/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina as vias púbicas do Distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências.
Retirada de Pauta a pedido do autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o art.º 6º da Lei Municipal 1.534, de 16 de fevereiro de 2023, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Denomina de Rivaldo Nogueira Neri a Areninha do Bairro Cajueiro da Malhada e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos a se colocarem de pé para todos juntos entoarem o Hino Municipal de Horizonte. Em seguida o Vereador Getúlio Wargas solicitou 1(Um) Minuto de Silêncio em referência as vítimas da tragedia do carnaval, que tiveram 3 vítimas. O Presidente convidou o Sr. Antônio Jairo do Nascimento Freitas, Cidadão de Horizonte, para falar sobre algumas preocupações no Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e adota outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Diego Pinheiro, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Requer um estudo para viabilidade a implantação da tarifa zero para o transporte coletivo urbano de passageiro, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de grama sintética no campo Society localizado na Praça da Juventude, no bairro Catolé.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer solicitação de Audiência Pública com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Horizonte.
Aprovado
5 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Diego Pinheiro
Requer por parte do Poder Legislativo o Programa Câmara na Escola.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Getúlio Vargas

    3 - Irmão Bento

    4 - Renan do Posto Coluna

    5 - Tatiana Nogueira

    6 - Edson Papinha

    7 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 07 de março de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.