Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - Para apreciação em 1º turno
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Aprovado em 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art.º 6º da Lei Municipal 1.534, de 16 de fevereiro de 2023, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rivaldo Nogueira Neri a Areninha do Bairro Cajueiro da Malhada e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma "Areninha" localizada nas proximidades da Rua Rafael Santos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em Pedra Tosca nas ruas do bairro Vertente - Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |