Logo Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 18:00
Encerramento: 14/03/2023 - 19:13



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
2º Secretário: Getúlio Vargas / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos da Bodega Missão Oficial Sessão
Tatiana Nogueira Missão Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina de Moésio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galiléia, na forma que indica e dá outras providências.
 Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Esta Sessão nao foi transmitida online por conta da falta de energia e, consequentemente, da queda da internet, ficando designado que tão logo termine a Sessão o seu vídeo seja disponibilizado na Rede Mundial de Computadores. O Presidente Diego Pinheiro convidou o Sr. Thiago Proprietário da empresa USIMETAL para fazer uso da tribuna popular. O Vereador Antônio Filho durante a discussão do Requerimento nº 017-2023 convidou o Senhor Jose Nilton para fazer uso da tribuna popular. O Presidente Diego também convidou o suplente de Vereador Regis Alves para fazer o uso da tribuna pelo tempo de 5 minutos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina de Maria Edilma Albano Ribeiro, Francisca Alves de Sousa, Josafá Nogueira Ribeiro e Milton Nogueira Neris, as vias públicas do distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências.
 Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica.


Obs.: Para apreciação em 2º turno 		Aprovado
3 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha
Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 ruas do distrito de Dourado, expansão da iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na forma que indica.
 Retirada de Pauta a pedido do autor
4 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Getúlio Vargas
Requer por parte da gestão municipal a doação oficial de um terreno para a Associação Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ: 05.260.960/0001-04
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Edson Papinha

    3 - Renan do Posto Coluna

    4 - Flávio da Coelce




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 21 de março de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 14 dias do mês de março de 2023.